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TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 65/2014

Termo: 

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 65/2014 DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AÍLTON DA COSTA 115, LOJA H, SOBRELOJA, 2º E 8º PAVIMENTOS E RUA GENERAL CAMARA 17, BAISSO 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, QUE ENTRE SI FIRMAM COMO LOCADOR ELIZEU ALMEIDA PARIZ E COMO LOCATÁRIA, A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO

Data de assinatura: 
10/12/2014
Objeto: 

Locação do imóvel, destinado a uso não residencial, para a instalação de Unidades Judiciárias vinculadas à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Ailton da Costa, 115, Loja H, sobreloja, 2º e 8º pavimentos, com área construída de 1.567,52 m², e na Rua General Câmara 17, próprio para estacionamento de veículos com 17 (dezessete) vagas, ambos no Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.

Publicação: 
DOU, nº , Seção 03, de 17 de dezembro de 2014.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
ELIZEU ALMEIDA PARIZ
CNPJ ou CPF: 
015.972.647-68
Informações complementares: 

Nº Processo: JFRJ-EOF-2014/1525
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Em conformidade ao art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor mensal do Aluguel: R$ 39.000,00
Vigência: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses, a contar de 15/12/2014.
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho: 2014NE000914
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO