Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BMS SERVICE EIRELI
CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85
Nº Processo: JFRJ-EOF-2018/01155
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 130/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato.
Valor do Aditamento: R$ 485.073,36
Valor Global: R$ 970.856,54
Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2023
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2019NE000049
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 01/2019
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 01/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BMS SERVICE EIRELI.
Data de assinatura:
11/11/2020
Publicação:
DOU, nº 161, Seção 03, de 13 de novembro de 2020.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/01155
Informações complementares: