Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 53/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 110.558,16
Valor Global: R$ 1.179.114,78
Vigência: 25/06/2021 A 01/12/2021
Programa de Trabalho: PTRES 168314
Nota de Empenho originaria: 2020NE800141
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 23/2020
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
25/06/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 30 de junho de 2021.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e juntadas aos autos do processo; Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência da contratação por 05 (cinco) meses; Alteração do quantitativo de medições e do valor da contratação, conforme o Cronograma Físico–Financeiro, ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00169
Informações complementares:
