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TERMO DE CONTRATO Nº 23/2020

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 23/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS ANEXOS I E II - TÉRREO DA AV. RIO BRANCO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA.

Data de assinatura: 
22/10/2020
Objeto: 

Prestação de serviço de reforma dos Anexos I e II - Térreo, no imóvel situado na Av.Rio Branco, nº 243 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2020/00169
Publicação: 
DOU, nº 118, Seção 03, de 27 de outubro de 2020.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF: 
37.071.313/0001-40
Informações complementares: 

Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00169
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 53/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.029.000,00
Vigência: 23/10/2020 a 05/04/2021
Programa de Trabalho::    02.122.0033.11IM.3341
Nota de Empenho: 2020NE800141
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
termo_de_contrato_23-2020_-_emibm_-.odt