Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 53/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 37.732,38
Valor Global: R$ 1.216.847,16
Vigência: 29/09/2021 A 22/01/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168.314
Nota de Empenho originaria: 2020NE800141
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 23/2020
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
29/09/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 172, Seção 03, de 1 de outubro de 2021.
Objeto:
Acréscimo de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e juntadas aos autos do processo; Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência da contratação por 01 (um) mês e 15 (quinze) dias; Alteração do quantitativo de medições e do valor da contratação, conforme o Cronograma Físico–Financeiro, ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00169
Informações complementares:
