Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 33/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 593.658,35
Valor mensal pelos serviços prestados pela equipe de manutenção permanente: R$ 171.462,52
Valor mensal pelo quantitativo de horas extras prestadas: R$ 3.299,44
2.4 - Reajuste a partir de 17 de janeiro de 2023, conforme abaixo especificado:
2.4.1 - Pelos serviços eventuais, o valor mensal estimado de R$ 43.333,05 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), conforme Anexo 2 do presente Termo;
2.4.2 - Pelos materiais e componentes de aplicação eventual, o valor mensal estimado de R$ 27.433,35 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme ANEXO 3 do presente Termo;
2.4.3 – Pelo total de itens fixos inclusos o valor de R$ 32.266,75 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme ANEXO 4 do presente Termo;
Valor Global: R$ 15.996.604,75
Vigência: 08/09/2023 a 15/12/2025
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos originárias: 2023 NE 162 / 2023 NE 163
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
