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TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 32/2015

Relativo ao contrato: 
TERMO DE CONTRATO Nº 32/2015
Termo: 
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 32/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CETEST RIO LTDA.
Data de assinatura: 
27/06/2019
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 104, 09/07/2019.
Objeto: 
Repactuação salarial e aumento do valor da Hora Extra em razão da Convenção Coletiva de 2018, a partir de 01 de outubro de 2018; Correção dos valores contratuais em face da alteração do RAT, a partir de 01 de janeiro de 2019; Reajuste de Insumos – Seguro de Vida, a partir de 01 de março de 2019.
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: CETEST RIO LTDA

CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42

Nº Processo: JFRJ-EOF-2014/898

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº  20/2015 e base legal:  Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013,   firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.

Fundamento Legal do Aditamento: Cláusula Sétima do Contrato.

Valor do Aditamento: R$ 101.238,25 

Valor mensal: R$ 237.359,67

Valor Global: R$ 16.147.601,85 

Vigência:  27/06/2019 a 17/05/2020

Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001

Nota de Empenho originaria: 2019NE000354/2019NE000355

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO