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TERMO DE CONTRATO Nº 32/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 32/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CETEST RIO LTDA.

Data de assinatura: 
15/05/2015
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção, instalações e controle dos equipamentos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão das instalações dos prédios da SJRJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 21/05/2015, Seção III – pag. 167
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: CETEST RIO LTDA
CNPJ ou CPF: 
39.128.525/0001-42
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 18/05/2015 a 17/05/2017

EMPENHO: 2015NE000713  2015NE000714

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 5.776.899,60

GESTÃO: 00001 (Tesouro)