Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 12/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS E DENTÁRIOS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VIVA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Data de assinatura:
06/12/2016
Publicação:
DOU - Seção III, pág. 154, 12/12/2016
Objeto:
Adequação dos valores contratuais a partir de 01 de fevereiro de 2014, em função da retirada da rubrica referente ao Aviso Prévio Trabalhado;
Alteração do FAP/2016;
Adequação dos valores a partir de janeiro de 2016, em face do aumento do Vale-Transporte;
Reajuste dos insumos a partir de 01 de março de 2016.
Repactuação a partir de 01/06/2016, em função da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo;
Alteração do Beneficio Social e Familiar a partir de 01 de agosto de 2016;
Início da retenção de verbas indenizatórias em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação no Banco do Brasil, com a incidência a partir da competência do mês de janeiro de 2017, nos termos do item 5.6 da Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato;
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Informações complementares:
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 81.335,06
VALOR GLOBAL: R$ 432.746,10
VIGÊNCIA: 01/02/2017 a 31/01/2018.