Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP
CNPJ da Contratada: 11.395.635/0001-51
Nº Processo: JFRJ-EOF-2015/00405
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2015, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.55/00, Decreto nº 1024/19, lei Complementar nº 147/14, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Valor do Aditamento: (-) R$ 4.859,00
Valor mensal: R$ 11.358,28
Valor Global: R$ 769.485,01
Vigência: 19/11/2020 a 24/08/2021
Nota de Empenho originaria: 2015NE000889
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 43/2015
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 43/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNICOS DE AUDIO E VIDEO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Data de assinatura:
19/11/2020
Publicação:
DOU, nº 136, Seção 03, de 25 de novembro de 2020.
Objeto:
Redução dos valores contratados em face de acordo salarial, referente ao período de 01/11/2020 a 31/12/2020.
Processo:
JFRJ-EOF-2015/00405
Informações complementares:
