Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ da Contratada: 39.537.063/0001-17
Nº Processo: JFRJ-EOF-2014/01573
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 17/2015, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Cláusula Sétima do Termo de Contrato.
Valor do Aditamento: R$ 134.142,59
Valor Global: R$ 68.463.884,55
Vigência: 31/07/2018 a 30/05/2020
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2015NE000685
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO N.º 30/2015
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO N.º 30/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.
Data de assinatura:
31/07/2018
Publicação:
DOU, nº , Seção 03, de 07 de agosto de 2018.
Objeto:
A Correção dos valores contratuais em função da variação do FAP a partir de 01 de janeiro de 2018; Repactuação, a partir de 01 de março de 2018, em face da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Contrato; Alteração, a partir de 01 de abril de 2018, em razão do aumento do Bilhete Único.
Informações complementares: