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TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022

Data de assinatura: 
18/01/2022
Vigência do contrato: 
19/01/2022 até 31/12/2022
Objeto: 

Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro durante o exercício de 2022, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
101/2021
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00635
Publicação: 
DOU, Folha nº 122, Seção 03, de 25 de janeiro de 2022.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI
CNPJ ou CPF: 
10.255.350/0001-52
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão nº 101/2021, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13,  Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 115.470,00
Programa de Trabalho: PTRES: 168.312 - 168.360
Nota de Empenho: 2022NE000012 - 2022NE000013
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO 

Anexos: 
tc-03-2022-_first_-1-3_-_parte_1.odt
tc-03-2022-_first_-4-5_-_parte_2.odt