TERMO DE CONTRATO Nº 19/2021
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
19/08/2021
Vigência do contrato:
20/08/2021 até 30/07/2022
Objeto:
Prestação de serviço de reforma dos Anexos I e II - Térreo, no imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 243 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – Fase 3, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00030
Publicação:
DOU, Folha nº 186, Seção 03, de 30 de agosto de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
NM-ENGENHARIA LTDA
CNPJ ou CPF:
28.069.300/0001-46
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 16/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 2.450.000,00
Programa de Trabalho: PTRES 168314
Nota de Empenho: 2021NE000341
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
