TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022

Data de assinatura:

13/10/2022

Vigência do contrato:

14/10/2022 até 13/10/2023

Objeto:

Pregão Eletrônico nº 63/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Relativo à licitação:

63/2022

Número do processo:

JFRJ-EOF-EOF-2022/00611

Publicação:

DOU, Página 166, Seção 03, 17 de outubro de 2022.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ ou CPF:

00.358.169/0001-18

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 63/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Mensal: R$ 1.769,00

Valor Trimestral: R$ 2.514,00

Valor Global : R$ 31.284,00

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2022 NE 452

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: