TERMO DE CONTRATO Nº 29/2014
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TERMO DE CONTRATO Nº 29/2014 PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ , QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MB COMERCIO E SERVIÇOS DE TI E ELETRONICA LTDA.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/1860
OBJETO: Constitui objeto do contrato o serviço de implantação e execução de serviços na infraestrutura telecomunicações de voz, monitoramento de links de telecomunicações e atendimento aos usuários de rede de telecomunicações.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21/06/93.
VIGÊNCIA: 19/02/2014 até 18/02/2016
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE00224
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 796.996,08
GESTÃO: 00001 (Tesouro)