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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2021

Data de assinatura: 
21/09/2021
Vigência do contrato: 
22/09/2021 até 21/03/2024
Objeto: 

Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva, decorrente da garantia, de 01 (um) elevador, no prédio localizado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
50/21
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00230
Publicação: 
DOU, Folha nº 187, Seção 03, de 24 de setembro de 2021.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
ELEVADORES VILLARTA LTDA
CNPJ ou CPF: 
54.222.401/0001-15
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 50/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 380.000,00
Programa de Trabalho:    PTRES 168312
Nota de Empenho: 2021NE000385
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO 

Anexos: 
tc-30-2021-_villarta_-_1-4_-_parte_1.odt
tc-30-2021-_villarta_-_5-8_-_parte_2.odt