TERMO DE CONTRATO Nº 35/2021
Data de assinatura:
10/11/2021
Vigência do contrato:
07/12/2021 até 07/12/2022
Objeto:
Contratação de empresa para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, elencados no Anexo A do Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00376
Publicação:
DOU, Folha nº 211, Seção 3, 22 de novembro de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ ou CPF:
90.180.605/0001-02
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 77/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 18.950,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000410
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
