TERMO DE CONTRATO Nº 44/2021

Data de assinatura:

06/12/2021

Vigência do contrato:

07/12/2021 até 20/05/2022

Objeto:

Prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos e Executivos, com a devida aprovação junto ao CBMERJ e obtenção do Laudo de Exigências, para adequação às instalações de prevenção e combate a incêndios no imóvel situado na Rua Barbosa de Andrade, nº 201, Centro – Três Rios – Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

71/21

Número do processo:

JFRJ-EOF-2021/00366

Publicação:

DOU, Folha nº 263, Seção 3, 10 de dezembro de 2021.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ ou CPF:

31.785.716/0001-75

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 71/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global : R$ 14.498,00

Programa de Trabalho: PTRES 168.312

Nota de Empenho: 2021NE000475

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: