TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00028
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
04/09/2023
Vigência do contrato:
05/09/2023 até 04/04/2024
Objeto:
Prestação de serviço de reforma de imóvel para a reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00288
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 05/09/2023
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF:
44.836.465/0001-52
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 16/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$729.490,30
Vigência: de 05/09/2023 a 04/04/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 228101
Nota de Empenho: 2023 NE 404
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
