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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0018

Data de assinatura: 
22/05/2023
Vigência do contrato: 
23/05/2023 até 22/08/2023
Objeto: 

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcam, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 074/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2023/00218
Publicação: 
DOU-Seção 03, pág. 158, Data 24/05/2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o): 
BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
CNPJ ou CPF: 
35.858.504/0001-21
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 74/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19.
Valor Global: R$ 21.000,00
Vigência: de 23/05/2023 a 22/08/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 293
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO