TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0018
Data de assinatura:
22/05/2023
Vigência do contrato:
23/05/2023 até 22/08/2023
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcam, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 074/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00218
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 158, Data 24/05/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
CNPJ ou CPF:
35.858.504/0001-21
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 74/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19.
Valor Global: R$ 21.000,00
Vigência: de 23/05/2023 a 22/08/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 293
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO