A AUSÊNCIA DO CRIME DE PERJÚRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO – THE ABSENCE OF THE CRIME OF PERJURY IN BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

Este artigo tem o objetivo de investigar as razões pelas quais no sistema jurídico brasileiro não se aplica o crime de falso testemunho ao acusado que falta com a verdade no processo. O processo penal brasileiro sofre uma importante influência do sistema inquisitorial: por essa razão, não há o crime de perjúrio no Brasil. O sistema inquisitorial parte do pressuposto de que o acusado sempre mente, a verdade pertence somente ao juiz e tudo que as partes trazem para o processo é questionável pelo juiz. Nesse sistema, o juiz busca a verdade real, tendo poderes de investigação. A confissão é um ponto relevante para o processo inquisitório religioso, mas na religião da pessoa que confessa é alguém que se arrepende por seu comportamento. Assim, se uma pessoa não dizer a verdade já construída pelo juiz no processo penal, pode significar que não se sente arrependido – por conseguinte, está mentindo.