A CORRESPONSABILIZAÇÃO PENAL ESTATAL: RÉQUIEM OU REMIÇÃO DAS FUNÇÕES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE – CO-RESPONSIBILITY FROM THE STATE: REQUIEM OR REDEMPTION OF THE FUNCTIONS OF PRISON

Tem o presente artigo a finalidade de abordar sobre a teoria da coculpabilidade. Nesse sentido, inicia-se um movimento de responsabilização, ainda que parcial, por determinados delitos cometidos. Isso está intrinsecamente relacionado às funções do estado. Ao lado disso, tem-se um outro panorama relativo às funções da pena. Dessa forma, a proposta é relacionar a coculpabilidade às funções da pena, questionando-se a utilidade desta última.

PALAVRAS-CHAVE: Corresponsabilidade. Modelos de Estado. Culpabilidade.

ABSTRACT: The present paper aims to verify the application of theory of coculpability. In this way, begins a movement of even partial states responsibility for certain crimes committed. This is intrinsically related to the functions of the state. Beside that, there is another discussion of the prison’s functions. Thus, the proposal is to co-relate the functions of prison and co-culpability, questioning the usefulness of the latter.

KEYWORDS: Co-responsibility. State models. Culpability.