DESPOLARIZAÇÃO DO PROCESSO E “ZONAS DE INTERESSE”: SOBRE A MIGRAÇÃO ENTRE POLOS DA DEMANDA

O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicabilidade da migração entre os polos da demanda, já prevista nas ações populares, para o processo civil em geral. Para tanto, foram analisados os requisitos da legitimidade e do interesse de agir, e verificados diversos problemas práticos que a teoria tradicional a respeito das condições da ação traz para o processo. Para tratar do tema, propomos uma análise mais fluida, pelos conceitos de legitimatio ad actum e zonas de interesse.