EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?

O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada. A legitimidade para pleitear indenização em virtude de danos morais é, de fato, mais ampla que a legitimidade para pleitear indenização por danos materiais.

PALAVRAS-CHAVE Danos morais reflexos. Danos em ricochete. Teoria da causalidade adequada. Responsabilidade civil.

ABSTRACT The paper exposes the inadequacy of working with reflected moral damages, due to its peculiar nature, which would even impose limitations and difficulties in the repair, because of the application of the theory of appropriate causality. The legitimacy to claim compensation on account of moral damages is, in fact, broader than the one entitled to claim compensation for property damages.

KEYWORDS Reflected moral damages. Damage to rebound. Theory of appropriate causality. Liability.