A NATUREZA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – THE NATURE OF THE ABILITY TO CONTRIBUTE

Este trabalho tem como objetivo oferecer uma nova proposta quanto à natureza da capacidade contributiva. A capacidade contributiva é frequentemente qualificada como um subprincípio do princípio da igualdade ou como um princípio autônomo. O que iremos propor é que a capacidade contributiva não é nem uma coisa nem outra, mas sim o valor justiça pensado na área fiscal, ou seja, capacidade contributiva é apenas um conceito auxiliar que facilita a exposição do direito. Assim, os direitos e deveres que geralmente a doutrina atribui como decorrentes do princípio da capacidade contributiva, em verdade, já existem, sendo prescindível a menção a este princípio. Este novo enfoque sobre a natureza da capacidade contributiva permite evitar confusões conceituais recorrentes na doutrina, como o exemplo das taxas do qual trataremos neste trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: Capacidade Contributiva. Natureza. Princípio. Valor.

ABSTRACT: This paper has the goal of offering a new proposal about the nature of the ability to contribute. The ability to contribute is frequently qualified as a subprinciple of the equality principle or as an autonomous principle. What we will propose is that the ability to contribute is not one nor the other, but is the justice value thought for the tax area, that is, the ability to contribute is just an auxiliar concept which facilitates the exposure of Law. Therefore the rights and obligations that usually the doctrine atributes as resulting from the principle of ability to contribute, already exist, in fact, being dispensable mentioning to this principle. This new approach about the nature of the ability to contribute avoids conceptual confusions recurent in the doctrine, as the example of the taxes which we will talk about in this paper.

KEYWORDS: Ability to contribute. Nature. Principle. Value.