ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA: REVISÕES DE UMA TEORIA GERAL

O objetivo deste estudo é realizar uma revisão da teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômicas, visando a compreender a aplicação de conceitos e elementos próprios do Direito Internacional nas questões inerentes ao seus conceitos, natureza e modus operandi. Para tanto, investigamos questões relativas aos processos de integração e cooperação econômica, analisando os diversos estágios evolutivos e possibilidades, dados os conceitos de integração econômica formulados por Bela Balassa. Desta forma, pudemos confrontar e verificar a compatibilidade dos conceitos e modalidades de entes de atuação internacional com a regulação e com o sistema GATT/OMC, diante da presença das organizações internacionais de integração e cooperação econômica em um mundo envolto e fortemente influenciado pelo fenômeno da globalização.