PLÁGIO MUSICAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR – MUSICAL PLAGIARISM AS COPYRIGHTS VIOLATION

O artigo propõe uma abordagem técnica e jurídica do plágio musical, enquanto perspicaz ofensa aos direitos de autor, com ênfase na violação às prerrogativas de cunho moral. Inicialmente, situo os direitos morais do autor no plano dos direitos da personalidade. Para melhor compreensão do tema, enfoco a obra musical, com destaque para os respectivos elementos morfológicos, e faço algumas reflexões sobre o fenômeno criativo. Na sequência, conceituo o plágio; apresento, sem pretensões de exaurimento, alguns caminhos para a compreensão e a identificação do plágio em música; e ressalvo as hipóteses de dialogismo e intertextualidade, como reflexos de interculturalidade, e não de intuito fraudulento. Por fim, trago alguns exemplos concretos e relaciono as sanções reservadas pelo ordenamento jurídico brasileiro ao ilícito em tela.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos morais do autor. Criatividade. Plágio musical.

ABSTRACT: This article proposes a technical and legal approach on musical plagiarism, while insightful offense of the copyrights, emphasizing the violations from moral nature. Initially, it describes the author’s moral rights as personal rights. In order to better understand the subject, it focuses on the musical work, highlighting their morphological elements, and reflects about the creative phenomenon. Following, plagiarism is conceptualized, introducing, without pretensions of depletion, some ways for understanding and its identification in music. Its excludes the hypotheses of dialogism and intertextuality, as reflections of interculturalism, and not frauds. Finally, it introduces some concrete examples and relate the penalties reserved by the Brazilian juridical system to the illicit mentioned.

KEYWORDS: Author’s moral rights. Creativity. Musical plagiarism.