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QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A QUALIDADE DE SEGURADO, COMO PRESSUPOSTO DA PENSÃO POR MORTE
Este artigo analisa as hipóteses legais de manutenção da qualidade de segurado como pressuposto para a concessão do benefício de pensão por morte. Trata sobre os entendimentos jurisprudenciais de questões controvertidas sobre a matéria. Por fim, propõe uma reflexão sobre casos recorrentes na prática judiciária.
Autoria:
Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira
Páginas:
335-349
Texto Completo: