Dr. Paulo Freitas Barata (1984 a 1985)

Natural de Belém, PA, bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, licenciando-se mais tarde em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense.

Cursou Mestrado em Filosofia da Educação na Universidade Católica de Petrópolis, Doutorado em Direito Privado Especializado na PUC - RJ, e Mestrado em Direito da Administração na Universidade Gama Filho.

Foi Auxiliar de Portaria e Auxiliar de Procuradoria do Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público da União, junto à Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Auxiliar Judiciário e Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho de 1ª Região; Chefe de Secretaria da 1ª Vara Federal do antigo Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Secretaria da 8ª Vara do atual Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na Magistratura Federal em 1974, por aprovação no primeiro concurso público de âmbito nacional, obtendo o quinto lugar. Foi nomeado para a 1ª Vara do Estado do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 8ª Vara do Novo Estado do Rio de Janeiro, e ali mesmo assumiu a titularidade, permanecendo até ser nomeado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tomou posse me março de 1989, em sua primeira composição. Foi o primeiro Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF (de agosto de 1998 a abril de 2001), e do Centro Cultural Justiça Federal, a partir de dezembro de 2001.

Como docente, lecionou Metodologia Científica e Instituições de Direito Público e Privado na Federação das Faculdades Celso Lisboa. Integrou, por uma vez, a lista tríplice para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Entre prêmios e distinções, destacam-se o Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Medalha do Pacificador, concedida pelo Exmo Sr. Ministro do Exército; Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial; Ordem do Mérito das Belas Artes, no Grau de Comendador; Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais - Cátedra nº 19, Patrono Ruy Barbosa; e Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.

Durante o biênio 1984/1985, ocupou a Direção do Foro, ficando sob sua supervisão a construção do edifício anexo à sede da Seção Judiciária - RJ. Foi, também, Diretor do Foro nas Seções Judiciárias dos Estados de Goiás e do Amazonas, tendo integrado os Tribunais Regionais Eleitorais nesses três estados.

Como Diretor do Foro desta Seccional, promoveu a reorganização e regulamentação dos serviços administrativos em geral, inclusive Arquivo e Depósito Judicial, segurança e transporte, assim como a obra do Anexo I do Edifício-Sede da Justiça Federal - o prédio foi quase totalmente construído durante a sua gestão.

Além de promover a modernização de equipamentos, desmantelou a quadrilha que atuava falsificando certidões da Justiça Federal e desviando custas processuais. Alguns funcionários responderam a ação penal, foram condenados e perderam o cargo. O gerente da Caixa Econômica Federal evadiu-se. Isto só foi possível com o apoio incondicional do Presidente do TFR, Ministro Lauro Leitão, e do Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Romildo Bueno de Souza.