CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº28/2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº28/2013 DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEZ DE MAIO, 491 - CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADORA MARIA, ELEONORA GARCIA BASTOS E, COMO LOCATÁRIA, A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO.
OBJETO:Contitui objeto do presente Contrato a locação d imóvel situado na Rua Dez de Maio, nº491 – Centro Município de Itaperuna – Estado do Rio de Janeiro, com área construída de 354 m²
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/128
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
FUNDAMENTO LEGAL: Tendo em vista o decidido no referido Processo Administrativo, firmam o presente Contrato de Locação nos termos das Leis 8.666/93 e 8.245/91, mediante as claúsulas.
VIGÊNCIA: 16/04/2013 até 15/04/2018
EMPENHO: 2013NE000334
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)