Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
06/10/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 216, 07/10/2022.
Objeto:
Repactuação em virtude da 2ª parcela de aumento da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 19 de agosto de 2022.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00272
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ da Contratada: 11.192.894/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 8.552,64
Valor Mensal: R$ 16.510,44
Valor Global: R$ 396.250,56
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho Originária: 2022 NE 342
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
