Relativo ao contrato:
Termo:
PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA.
Data de assinatura:
17/01/2024
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 24/01/2024
Objeto:
Retificação da data inicial de vigência, Cláusula Quinta do Termo de Contrato, que passa a ter a seguinte redação:
5.1 - O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura digital pela Contratante, podendo ser prorrogado na forma determinada nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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Processo:
JFRJ-EOF-2023/00916
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
CNPJ da Contratada: 25.165.749/0001-10
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: do Pregão Eletrônico nº 65/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
