Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
13/12/2023
Publicação:
DOU, Página 204, Seção 03, 14 de dezembro de 2023.
Objeto:
Retificação da data inicial de vigência, Cláusula Sexta do Termo de Contrato, que passa a ter a seguinte redação: 6.1 - O presente Contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a partir de 1º de abril de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93.
Processo:
JFRJ-EOF-2023/00016
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 04/2023, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
