Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
04/09/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 213, 05/09/2023.
Objeto:
Correção dos valores contratuais em razão de alteração do FAP, a partir de 1º de janeiro de 2023; repactuação em virtude da 1ª parcela da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de março de 2023; aumento dos Benefícios indiretos - Auxílio Alimentação, Seguro em Grupo e Prêmio Assiduidade, em razão da 1ª parcela da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2023; repactuação em face da 2ª parcela da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de agosto de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00272
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ da Contratada: 11.192.894/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 9.916,34
Valor Mensal: R$ 17.191,24
Valor Global: R$ 406.166,90
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 63
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
