Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
CNPJ da Contratada: 30.090.575/0001-03
Nº Processo: JFRJ-EOF-2017/00251
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 15/2017, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 49.370,16
Valor Global: R$ 114.047,92
Vigência: 17/11/2020 a 16/11/2021
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2019NE000686
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 33/2019
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 33/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
Data de assinatura:
22/10/2020
Publicação:
DOU, nº 118, Seção 03, de 27 de outubro de 2020.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Inclusão do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima a do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00251
Informações complementares:
