Conteúdo principal

TERMO ADITIVO Nº 02 (JFRJ-INC-2023/00181) AO CONTRATO Nº 22/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
04/07/2023
Publicação: 
DOU, Página 138, Seção 03, 6 de julho de 2023.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual, a partir de 21 de setembro de 2023.
Processo: 
JFRJ-EOF-EOF-2021/00223
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: SENHOR DOS CUPINS LTDA

CNPJ da Contratada: 28.470.673/0001-24

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 3.305,76

Valor Global: R$ 9.651,76

Vigência:  21/09/2023 a 20/09/2024

Programa de Trabalho:  PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2023 NE 145

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO