TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 62/2013

Relativo ao contrato:

CONTRATO DE LOCAÇÃO 62/2013

Data de assinatura:

26/06/2023

Publicação:

DOU-Seção III, pág. 144, 30/06/2023.

Objeto:

Reajuste do valor mensal da locação, por acordo entre as partes, a partir de 07 de dezembro de 2022.

Processo:

JFRJ-EOF-2013/00768

Informações complementares:

Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Locatária: 05.424.540/0001-16

Locadores: PAULO FERNANDO CAVALIN, CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA e MICHAEL VICTOR STRACHAN, representados pela ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA.

CPF dos Locadores: 097.709.687-49, 699.088.507-68 e 801.636.887-53, representados por 03.602.993/0001-60.

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, em conformidade ao art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91, combinada com a Lei 8666/93.

Valor do Aditamento: R$ 39.288,43

Valor Mensal: R$ 40.137,48

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Notas de Empenho Originárias: 2023 NE 119 / 2023 NE 120 / 2023 NE 121 / 2023 NE 317

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: