Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 15.559.145/0001-02
Nº Processo: JFRJ-EOF-2019/00147
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 10/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93.
Valor do Aditamento: (-) R$ 25.799,91
Valor Global: R$ 4.188.136,99
Vigência: 15/10/2020 a 02/05/2021
Nota de Empenho originaria: 2019NE000443
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 11/2019
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 11/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E OUTROS SINISTROS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
Data de assinatura:
14/10/2020
Publicação:
DOU, nº 130, Seção 03, de 16 de outubro de 2020.
Objeto:
Redução das alíquotas do Sistema S, durante 3 (três) meses, referente ao período de 01/04/2020 a 30/06/2020; Alteração dos valores contratados em função da redução da rubrica Aviso Prévio Trabalhado, a partir de 03/05/2020; Inclusão do item 4.1 deste Termo na Cláusula Décima Segunda do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Informações complementares: