Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 31/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Data de assinatura:
15/06/2016
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 150, 21/06/2016
Objeto:
Repactuação a partir de 01 de janeiro de 2016, em função da Lei Estadual nº 7.267/16 e variação do FAP;
Ajuste a partir de 09 de fevereiro de 2016, em face do reajuste dos insumos - uniformes e vale-alimentação;
Alteração dos valores contratuais a partir de 19 de maio de 2016, em função da exclusão da rubrica referente ao Aviso Prévio Trabalhado;
Início da retenção de verbas indenizatórias em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação no Banco do Brasil, com incidência a partir da competência do mês de agosto de 2016, nos termos do item 6.5 da Claúsula Sexta do Termo de Contrato.
Informações complementares:
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10.823,23
VALOR GLOBAL: R$ 178.223,71