TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 32/2019

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO Nº 32/2019

Data de assinatura:

03/08/2022

Publicação:

DOU, Página 177, Seção 03, 5 de agosto de 2022.

Objeto:

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Redução do valor do prêmio líquido de seguro, por acordo entre as partes, a partir de 08 de agosto de 2022.

Processo:

JFRJ-EOF-2019/00569

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: AXA SEGUROS SA

CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 45/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 43.900,00

Valor Global: R$ 195.112,06

Vigência: a partir das 24 horas do dia 08/08/2022 até às 24 horas do dia 08/08/2023

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2022 NE 363

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: