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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 05/2019

Relativo ao contrato: 
Termo: 
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 05/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SONDA PROCWORK INFORMÀTICA LTDA.
Data de assinatura: 
04/11/2020
Publicação: 
DOU, nº 148, Seção 03, de 09 de novembro de 2020.
Objeto: 
Exclusão de 01 (um) Técnico de Suporte Local (ISS 5%) da localidade de Campo Grande, a partir de 12/09/2020; Expansão do horário da prestação dos serviços no Foro da Avenida Venezuela, a partir de 26 de agosto de 2020, para o período de 9:00 às 19:00hs de segunda à sexta-feira, devendo a Contratada observar a carga horária de trabalho diário dos profissionais alocados, conforme previsão legal; Ajuste dos valores de depósito em Conta vinculada e das Localidades/Quantitativos em razão deste aditamento, que passam a ter a forma dos Anexos I e II do presente Termo.
Processo: 
JFRJ-EOF-2018/01040
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA 
CNPJ da Contratada: 08.733.698/0001-66
Nº Processo: JFRJ-EOF-2018/01040
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 126/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: (-) R$ 72.906,13
Valor mensal: R$ 140.518,15
Valor Global: R$ 3.508.890,41
Vigência:  04/11/2020 a 18/02/2021
Nota de Empenho originaria: 2019NE000219
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ   
Gestão: 0001 – TESOURO