Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
31/07/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 147, 07/08/2023.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, em conformidade com a proposta apresentada pela empresa contratada, datada de 15/06/2023, que integra o presente Termo.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/00569
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AXA SEGUROS S.A.
CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 45/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 43.900,00
Valor Global: R$ 239.012,06
Vigência: das 24 horas do dia 08/08/2023 às 24 horas do dia 08/08/2024.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 374
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
