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TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2023/00276) AO CONTRATO Nº 07/2022

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
03/10/2023
Publicação: 
DOU, Página nº 243, Seção 03, de 6 de outubro de 2023.
Objeto: 
Exclusão do item 26 da Planilha de Preços do Contrato, a partir de 01 de setembro de 2023. Alteração do número de série do item 41 da Planilha de Preços do Termo Aditivo 03 para nº 233300000039.
Processo: 
JFRJ-EOF-2022/00004
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI 
CNPJ da Contratada: 35.439.466/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 06/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 2.418,53
Valor mensal: R$ 29.522,85
Valor Global: R$ 832.494,19
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO