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TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2023/00280) AO CONTRATO N° 35/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
06/10/2023
Publicação: 
DOU, Página 272, Seção 03, 16 de outubro de 2023.
Objeto: 
Exclusão de 11 (onze) veículos da Apólice de Seguro, conforme tabela abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, a partir das 24h de 07/10/2023 até às 24h de 07/12/2023, de acordo com a proposta apresentada pela Contratada, que integra o presente Termo: VEÍCULO PLACA Fiat/Palio Weekend – 2007 LKG-2978 Fiat/Palio Weekend – 2007 LKG-2990 Fiat/Palio Weekend – 2007 LTF-1418 Fiat/Palio Weekend – 2007 LOY-8538 Fiat/Palio Weekend – 2007 KMN-7973 Fiat/Palio Weekend – 2007 KMN-7974 Fiat/Ducato – 2006 LUU-2386 Fiat/Ducato – 2006 KUL-8264 Renault/Fluence – 2013 LQQ-3453 Renault/Fluence – 2013 LQQ-3454 Renault/Fluence – 2013 KPG-9627; e Inclusão de 05 (cinco) veículos na Apólice de Seguro, conforme tabela abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, a partir das 24h de 07/10/2023 até às 24h de 07/12/2023, de acordo com a proposta apresentada pela Contratada, que integra o presente Termo: VEÍCULO CHASSI Toyota/Corolla XEI – 2023 9BRB33BE1P2165525 Toyota/Corolla XEI – 2023 9BRB33BE1P2165654 Toyota/Corolla XEI – 2023 9BRB33BE8P2165926 Toyota/Corolla XEI – 2023 9BRB33BE4P2168760 Peugeot/Expert Cargo – 2024 9V8VBYHVERA000171.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00376
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A

CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 66/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 440,67

Valor Global: R$ 37.888,62

Vigência:  06/10/2023 até às 24 horas do dia 07/12/2023. 

Programa de Trabalho:  PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2023 NE 499

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO