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TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2023/00320) AO CONTRATO Nº 40/2020

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
13/12/2023
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 211, 15/12/2023.
Objeto: 
Reajuste Contratual, a partir de 11 de dezembro de 2023.
Processo: 
JFRJ-EOF-2020/00248
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: RADIADORES REVELLES – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ da Contratada: 72.400.401/0001-40

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 74/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 2.618,88

Valor Mensal: R$ 2.373,84

Valor Global: R$ 145.205,74

Programa de Trabalho:  168312

Nota de Empenho originária: 2023 NE 61

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  

Gestão: 0001TESOURO