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TERMO ADITIVO Nº 05 (JFRJ-INC-2023/00329) AO CONTRATO Nº 15/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
04/01/2024
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 134, 08/01/2024.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. De 13/02/2024 a 12/02/2025.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00064
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA

CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13.

Valor do Aditamento: R$ 2.411.072,76

Valor Global: R$ 8.316.983,57

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Notas de Empenhos: 2023 NE 149 / 2023 NE 150

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO