Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BMS SERVICE EIRELI
CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 130/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 2.507,53
Valor mensal: R$ 21.208,70
Valor Global: R$ 992.289,59
Vigência: 23/02/2022 a 28/01/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originária: 2019NE000049
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N.º 01/2019
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
23/02/2022
Publicação:
DOU, Folha nº 223, Seção 03, de 25 de fevereiro de 2022.
Objeto:
Retificação do valor mensal para o cargo de Encarregado, relativo ao Aditivo nº 05, a partir de 01 de março de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/01155
Informações complementares:
Anexos:
