Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
01/08/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 368, 03/08/2022.
Objeto:
Repactuação em razão da 1ª parcela da Convenção Coletiva de 2022 para o cargo de Técnico de Telecomunicações, a partir de 01 de março de 2022; Alteração dos benefícios decorrente do aumento do Auxílio Refeição e do Prêmio de Assiduidade para os cargos de Técnico de Telecomunicações e Encarregado, a partir de 01 de maio de 2022; Repactuação em face da 2ª parcela da Convenção Coletiva de 2022 para o cargo de Técnico de Telecomunicações, a partir de 01 de agosto de 2022.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/01155
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BMS SERVICE EIRELI
CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 130/2018, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 12.494,65
Valor Mensal: R$ 22.540,78
Valor Global: R$ 1.004.784,24
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho Originária: 2022NE000006
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
