Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº
08/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, QUE FIRMAM A
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE
JANEIRO E A EMPRESA GUARD ANGEL
VIGILÂNCIA EIRELI.
Data de assinatura:
19/02/2024
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 194, 22/02/2024
Objeto:
1.1 - Inclusão de 01 (um) posto de vigilância diurno, na modalidade 12 x 36 horas, de segunda a
domingo para a Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, a partir de 23 de fevereiro de 2024;
1.2 - Alteração dos Anexos I (Conta Vinculada) e II (Distribuição de Postos) do Termo de Contrato,
que passam ter a forma dos Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00069
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 00.809.803/0001-91
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 12/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Valor mensal: R$ 1.066.260,46
Valor Global: R$ 42.140.484,08
Vigência: 12/05/2021 a 11/11/2024
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2024 NE 185
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
