1. Início
  2. Contratos
  3. TERMO ADITIVO Nº 09 (JFRJ-INC-2023/00275) AO CONTRATO Nº 29/2019
Conteúdo principal

TERMO ADITIVO Nº 09 (JFRJ-INC-2023/00275) AO CONTRATO Nº 29/2019

Relativo ao contrato: 
TERMO DE CONTRATO N.º 29/2019
Data de assinatura: 
26/09/2023
Publicação: 
DOU, Página 258, Seção 03, 29 de setembro de 2023.
Objeto: 
Correção dos valores contratuais, em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2023; Repactuação, em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva 2023/2025 das Categorias Profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2023; Alteração dos benefícios de Auxílio Refeição, Prêmio de Assiduidade e Café da Manhã, em face da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2023; Repactuação, decorrente da 2ª parcela da referida Convenção Coletiva, a partir de 01 de agosto de 2023.
Processo: 
JFRJ-EOF-2019/00323
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A

CNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 129.847,84

Valor mensal pelos serviços prestados pela equipe de manutenção permanente: R$ 226.442,98

Valor mensal para os serviços eventuais de manutenção: R$ 38.708,86

Valor mensal para as Horas Extras (serviços eventuais): R$ 5.800,08

Valor Global: R$ 14.919.128,23

Vigência:  26/09/2023 a 11/07/2024

Programa de Trabalho:  168312

Nota de Empenho originária: 2023NE000169

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
termo_aditivo_no_09_jfrj-inc-2023-00275_ao_contrato_no_29-2019_-_cetest_minas.odt